Julgue o item subsequente, acerca da execução penal. A remuneração ao preso não pode ser inferior ao salário mínimo fede...

A respeito dos crimes contra a fé pública, dos crimes previstos na Lei de Licitações, bem como dos princípios e conceitos gerais de direito penal, jul...

Conforme o disposto no CP, manter relações sexuais com menores de dezoito anos de idade, ainda que com o consentimento da vítima, caracteriza, em qual...

Acerca da aplicação da pena e do concurso de crimes, assinale a opção correta.

Julgue o seguinte item, referentes à aplicação da lei penal. Aplica-se o princípio da extraterritorialidade aos crimes praticados em aeronaves e embar...

Um dos elementos da culpabilidade, a imputabilidade será excluída no caso de o agente atuar sob o estado de embriaguez completa

Com base no direito penal brasileiro, julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Júlio, com intenção de matar Maria, disparou...

Entre os crimes contra o casamento previstos no Código Penal, o único que se procede mediante ação penal privada é o de

Em relação aos crimes contra a dignidade sexual e contra a família, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta a respeito dos crimes contra a administração da justiça.

Antônio, Carlos e Pedro, previamente ajustados, subtraíram diversos bens pertencentes a um estabelecimento comercial. Após deixarem o local, foram enc...