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Em relação ao empresário individual, à sociedade empresária e ao registro público de empresas, assinale a opção correta.
Uma sociedade limitada, alienante, celebrou contrato de trespasse com uma sociedade anônima, adquirente, e, decorridos três meses, a alienante requere...
A respeito dos procedimentos do registro de marcas, julgue o item.Para requerer o registro de uma marca, é preciso que a pessoa natural ou jurídica de...
Considerando essa situação, julgue o item a seguir, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e nas normas de direito civil e empresarial.O con...
Antônio é coobrigado que pagou uma duplicata protestada e deseja promover a competente ação para cobrar parte do valor por ele despendido de terceiro ...
A incorporação é o processo mediante o qual se unem duas ou mais sociedades para a formação de uma sociedade nova que lhes sucede em todos os direitos...
Julgue o item que se segue, pertinentes a aspectos diversos relacionados ao direito empresarial.Caso uma invenção tenha sido realizada por duas pessoa...
Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue o item a seguir. A vigência da patente de ...
Assinale a opção correta acerca das normas relativas aos títulos de crédito e ao protesto de títulos e outros documentos da dívida.
Acerca do acordo de acionistas previsto na Lei n.° 6.404/1976, julgue o item seguinte.O acordo de acionistas cujo prazo for fixado em função de termo ...