Beatriz e Lauro são habilitados à adoção e iniciam a aproximação
com duas crianças destituídas do poder familiar por sentença
transitada em julgado que se encontram em acolhimento
institucional, Kayla, de 5 anos, e Brayan, de 7 anos. O casal
propõe ação de adoção, sendo exitoso o estágio de convivência.
Nos estudos técnicos realizados pela equipe do juízo, Beatriz e
Lauro reafirmam o desejo de adotar os irmãos, restando
comprovado o forte vínculo afetivo estabelecido entre as crianças
e os requerentes. O magistrado designa audiência de instrução e
julgamento, sendo informado de que Lauro faleceu em razão de
um infarto.
Considerando o disposto na Lei nº 8.069/1990 (ECA), é correto
afirmar que: