Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200231067Segundo o Art. 16 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Porto Xavier, faz parte da comissão de aval...1457941200231067Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Xavier - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.960 de 2009 - Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal | Legislação Municipal de Porto XavierSegundo o Art. 16 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Porto Xavier, faz parte da comissão de avaliação um representante do(a):ASecretaria Estadual de Administração.BConselho da Juventude Municipal.CNúcleo de Pesquisas Educacionais do MEC.DConselho Municipal de Educação com vínculo com o magistério municipal.EDireção da escola.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200082590Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 125, poderá o servidor ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, por motivo de falecimento de avô ou avó, a partir da data d...Questão 457941200308426Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 2.514/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa do poder legislativo municipal e seu qu...Questão 457941200427485Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 44 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Bagé define que o estágio probatório é o período de dois (2) anos de exercício do func...Questão 457941200696785Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No Município de Campo Bom, os Atos Administrativos da competência do Prefeito Municipal são formalizados mediante Decreto numerado, em ordemcronológic...Questão 457941201040556Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no disposto no Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cruz Alta, em relação aos concursos públicos, analise...Questão 457941201369779Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Complementar nº 790/2016 estabelece normas gerais para o processo administrativo no âmbito da Administração Municipal Direta e da Administração ...Questão 457941201455421Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Art. 71 da Lei Orgânica do Município de Bagé, a população poderá vetar qualquer dispositivo ou a totalidade das Leis Complem...Questão 457941201647991Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de São José dos Ausentes, NÃO é da competência exclusiva da Câmara Municipal:Questão 457941201751344Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Art. 15 da Lei Orgânica do Município de Água Santa, a Câmara de Vereadores, exceto no primeiro ano de cada legislatura, fica...Questão 457941201997793Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o art. 152 do Código Tributário Municipal, “é devida pelo proprietário, o detentor do domínio útil ou o possuidor a qualquer título, de imóvel...