Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200231139À luz da legislação que dispõe sobre o IPVA no estado de Alagoas (Lei n.º 6.555/2004), julgue o item a seguir.O lançamen...1457941200231139Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Alagoas | Lei 6.555/2004 - IPVAÀ luz da legislação que dispõe sobre o IPVA no estado de Alagoas (Lei n.º 6.555/2004), julgue o item a seguir.O lançamento anual do imposto é feito, em regra, de ofício, por meio de auto de lançamento de IPVA.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200523123Legislação EstadualO turismo é fator que possibilita o desenvolvimento socioeconômico e a afirmação de valores culturais nacionais e locais, cabendo ao Distrito Federal ...Questão 457941200583952Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual n.º 6.123/1968, na promoção por antiguidade de servidor público do Estado de Pernambuco, havendo empate na classificação ...Questão 457941201015991Legislação EstadualA respeito dos mecanismos e dos limites relativos ao ajuizamento seletivo das execuções fiscais para o incremento de cobrança judicial e extrajudicial...Questão 457941201101160Legislação EstadualCom base no que dispõe a Lei Orgânica do DF (LODF), julgue o item a seguir.Ao DF e à União compete, concorrentemente, legislar sobre educação, cultura...Questão 457941201221726Legislação EstadualEm relação ao disposto na Lei Complementar estadual n.º 39/1993 (Estatuto do Servidor Público Civil do Estado do Acre), julgue o item seguinte. O adic...Questão 457941201320777Legislação EstadualCom base no Código de Defesa do Contribuinte do Estado do Paraná (Lei Complementar estadual n.º 107/2005), assinale a opção correta.Questão 457941201520631Legislação EstadualÉ permitido aos juízes do TJ/RR com mais de dez anos de carreira o exercício de atividade político-partidária, sem acumulação de rendimentos, desde qu...Questão 457941201727814Legislação EstadualHavendo descumprimento de normas éticas estipuladas no Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Alagoas, poderá ser aplicada a...Questão 457941201762576Legislação EstadualConstitui princípio expressamente previsto na Lei Estadual n.º 5.889/2006 (Código de Ética dos Servidores da SEFAZ/SE) I interesse público. II invulne...Questão 457941201955219Legislação EstadualA acumulação remunerada de cargos públicos