Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200231147O princípio da proporcionalidade ou da razoabilidade é um princípio constitucional não positivado.1457941200231147Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Princípios Fundamentais da Administração PúblicaTexto associadoA respeito dos princípios previstos na Constituição Federal de 1988(CF), julgue os itens seguintes. O princípio da proporcionalidade ou da razoabilidade é um princípio constitucional não positivado. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200561495Direito ConstitucionalEm relação aos princípios fundamentais, à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item seguinte...Questão 457941200595888Direito ConstitucionalÉ competência do Distrito Federal, em comum com a União,Questão 457941200878501Direito ConstitucionalEm relação aos princípios constitucionais, aos direitos e às garantias fundamentais, bem como à organização político-administrativa do Estado brasilei...Questão 457941200968341Direito ConstitucionalCom relação a meio ambiente cultural e ao Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), julgue o próximo item.Na CF, constam bens do patrimônio cultural b...Questão 457941200998231Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil não pode conceder extradição de estrangeiro por crime político.Questão 457941201036781Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte a respeito da organização político-administrativa do Estado.Cabe aos estados explorar diretamente, ou mediante concessão, os se...Questão 457941201038710Direito ConstitucionalÉ direito social dos trabalhadores a assistência gratuita aos filhos, desde o nascimento até os cinco anos de idade, em creches e pré-escolas.Questão 457941201431495Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item seguinte.O direito fundamental à razoável duração do processo só pode ser exigido no â...Questão 457941201797271Direito ConstitucionalCom base no estatuto jurídico dos congressistas e nas normas constitucionais e regimentais pertinentes a esse tema, julgue o item a seguir. Nesse sent...Questão 457941202050435Direito ConstitucionalUm grupo conhecido como sangue azul organizou-se sob a forma de associação com fins paramilitares e, em seu estatuto, registrou claros propósitos de i...