Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Administrativo/
  4. Questão 457941200231237

Depois de 15 anos de experiências em concessões de rodovias, e saldo de 5.238 km de federais e 10.471 km de estaduais na...

1

457941200231237
Ano: 2013Banca: CESGRANRIOOrganização: BNDESDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Parcerias Público-Privadas | Gestão de Serviços Públicos
Depois de 15 anos de experiências em concessões de rodovias, e saldo de 5.238 km de federais e 10.471 km de estaduais nas mãos da iniciativa privada, tanto o governo federal como os estaduais cogitam ampliar o modelo de Parceria Público-Privadas (PPP) para a tarefa de manter, conservar, recuperar e ampliar a malha de estradas pavimentadas do país. Até agora, [...], as concessões brasileiras estão sob o guarda-chuva da Lei no 8.987, que prescreve a delegação do serviço público à iniciativa privada mediante licitação e subsequente contrato de concessão com base em definições de tarifa inicial de pedágio, de investimentos e de prazos de cessão. Isto é, o pedágio é a fonte principal de recursos para as obras a serem efetuadas nas vias. [...]
As sinalizações do poder público para novas parcerias rodoviárias acenam, inicialmente, para as concessões [...], previstas na Lei no 11.079, de 2004, conhecida genericamente como lei das Parcerias Público-Privadas. A principal diferença deste modelo em relação às concessões comuns é a existência de um contrato em que a administração pública se torna usuária direta ou indireta do serviço, ainda que envolva a execução de obra ou fornecimento e instalação de bens.
Disponível em:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200187659Direito Administrativo

Um servidor público foi punido por práticas de atos ilícitos no âmbito da repartição pública onde exercia suas atividades. Tal sanção é considerada

#Responsabilidades do Servidor#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990
Questão 457941200217341Direito Administrativo

Um servidor público federal foi punido em um processo administrativo disciplinar com a pena de demissão, pela prática de corrupção. Posteriormente, el...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Responsabilidades do Servidor
Questão 457941200362281Direito Administrativo

Para muitos teóricos, o Bem comum só se realiza no âmbito do Estado. Nesse sentido, Bem comum é entendido como

#Introdução ao Direito Administrativo: Histórico, Funções do Estado e Fontes
Questão 457941200407787Direito Administrativo

Nos termos da lei de processo administrativo disciplinar federal, caso o servidor público tenha atuado como perito no processo administrativo, sua atu...

#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021#Aspectos Complementares da Lei 9.784/1999
Questão 457941200410071Direito Administrativo

A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade d...

#Fases do Processo Licitatório#Licitações e Lei nº 14.133/2021
Questão 457941200856760Direito Administrativo

A Administração Pública realizou um concurso para o provimento de cargos vagos. Cinco anos após a homologação, sem que houvesse nomeado e empossado os...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Concursos Públicos
Questão 457941200993789Direito Administrativo

Sociedades de economia mista, embora sejam pessoas jurídicas de direito privado, atendem a um regime híbrido. PORQUE O direito privado é parcialmente ...

#Estrutura da Administração Pública#Empresas Estatais
Questão 457941201494957Direito Administrativo

J é portador de necessidades especiais e pretende ingressar no serviço público. Nos termos da Lei n° 8.112/1990, às pessoas portadoras de deficiência ...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Concursos Públicos
Questão 457941201544040Direito Administrativo

Determinadas pessoas são convocadas pelo Estado para prestar um serviço que é, em regra, transitório, como o cidadão que exerce a função de jurado. Ne...

#Cargos, Empregos e Funções#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990
Questão 457941202027544Direito Administrativo

Um servidor recebe ordens de seu superior hierárquico, de quem discorda frequentemente, por diferença de visão quanto ao planejamento organizacional.N...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Responsabilidades do Servidor

Continue estudando

Mais questões de Direito AdministrativoQuestões sobre Parcerias Público-PrivadasQuestões do CESGRANRIO