Considerando as normas referentes ao inquérito policial, julgue o item a seguir.De acordo com o CPP, qualquer pessoa do ...

Joacir foi preso em flagrante pela prática de determinado crime. A pena prevista para tal crime é um a quatro anos de reclusão. Ele negou a autoria do...

Se o tribunal do júri, ao julgar um indivíduo, expedir o veredicto de que esse indivíduo não tinha a intenção de matar, o presidente da sessão plenári...

No que diz respeito à jurisdição e competência penais, julgue os itens que se seguem.I. De acordo com a jurisprudência do STJ, inexiste conflito de co...

Considerando a doutrina majoritária e o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeito da prisão.

Com relação ao direito processual penal brasileiro, julgue o item a seguir. O inquérito policial pode ser iniciado por queixa realizada pela vítima de...

A respeito da ação penal, julgue o item a seguir.O Ministério Público detém, privativamente, a legitimidade para propor ação penal pública, ainda que ...

Acerca da aplicação da lei processual no tempo e no espaço e em relação às pessoas, julgue os itens a seguir. I O Brasil adota, no tocante à aplicação...

No que se refere às nulidades no âmbito do direito processual penal, à ação penal originária dos tribunais e ao habeas corpus, julgue o item seguinte....

Francisco, por estar em lugar incerto e não sabido, após ser denunciado pelo Ministério Público, foi citado por edital. No referido processo criminal,...

Acerca do inquérito policial, julgue os itens que se seguem. I O arquivamento de inquérito policial (IP) em virtude do reconhecimento de legítima defe...