A afirmativa: “Reitera a importância da participação e do controle ...

De acordo com a Portaria Nº 2.436/2017 a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) é resultado da experiência acumulada por um conjunto de atores env...

A Lei nº 8.080/90 estabelece que ao Sistema Único de Saúde cabe a execução de ações de assistência terapêutica integral bem como a incorporação de tec...

Em relação a Portaria nº 825, de 25 de abril de 2016 que redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e atualiza as equipes...

Um dos princípios da Política Nacional de Promoção de Saúde (PNPS) se refere à identificação de potencialidades e ao desenvolvimento de capacidades, p...

Para assegurar resolutividade na Rede de Atenção à Saúde, alguns fundamentos precisam ser considerados, dentre eles o que garante a ausência de barrei...

Os elementos limites geográficos; população usuária das ações e serviços; rol de ações e serviços que serão ofertados e respectivas responsabilidades,...

A estratégia de reestruturação do sistema de saúde, tanto no que se refere a sua organização, quanto na qualidade e impacto da atenção prestada, e rep...

As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos...

Considerando a Lei nº 8142/90 que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências interg...

O órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, que atua na formulação de estraté...