Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200231447Instituir e manter o Sistema Nacional de Informações sobre o Atendimento Socioeducativo, seu funcionamento, entidades, p...1457941200231447Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Anchieta - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: SINASE | Medidas SocioeducativasInstituir e manter o Sistema Nacional de Informações sobre o Atendimento Socioeducativo, seu funcionamento, entidades, programas, incluindo dados relativos a financiamento e população atendida, é competência do(a): ADistrito. BEstado. CEstado. DUnião.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200051046Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece os princípios que a formação técnico-profissional deve obedecer. Estando tais princípios citados ent...Questão 457941200097070Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a prestação de serviços comunitários é uma medida socioeducativa aplicada ao adolescente q...Questão 457941200146679Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei brasileira que foi criada para garantir os direitos e a proteção de crianças e adolescentes no ...Questão 457941200189978Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a liberdade assistida, qual das seguintes afirmativas está de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?Questão 457941200278396Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069/90, é um marco legal que assegura os direitos de crianças e adolescentes no...Questão 457941201221296Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)"A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão criar serviços de atendimento, de ouvidoria ou de resposta, pelos meios de comunicaçã...Questão 457941201385090Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, "brincar, praticar esportes e divertir-se" seria um(a):Questão 457941201485613Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O texto seguinte servirá de base para responder à questão. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), disponibilizado pela Lei n° 8.069/1990, traz ...Questão 457941201580645Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O art. 70 do Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que o dever de prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança do adolesce...Questão 457941201744814Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece diversas garantias processuais para adolescentes acusados de ato infracional. Com base no arti...