Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200231618Considerando a legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsequente.Conforme a Portaria ...1457941200231618Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Patrimônio Cultural | Intervenção Estatal na PropriedadeConsiderando a legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsequente.Conforme a Portaria IPHAN n.º 187/2010, é permitido colocar na coisa tombada equipamento publicitário, como anúncios e cartazes.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200019791Direito AdministrativoÉ permitido ao Estado delegar a prestação de determinados serviços públicos a particulares, competindo-lhe, todavia, o controle sobre sua execução.Questão 457941200078025Direito AdministrativoJulgue o seguinte item, relativos a improbidade administrativa.Admite-se a urgência presumida na decretação de indisponibilidade de bens sem a oitiva ...Questão 457941200705384Direito AdministrativoA respeito dos aspectos pertinentes a licitações e contratos administrativos, julgue o item subsecutivo.Ao elaborar plano de contratações anual, os ór...Questão 457941200928700Direito AdministrativoConsiderando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais, julgue o item. Considere que Paula, servidora ocupante de cargo de natureza esp...Questão 457941201045807Direito AdministrativoNo que concerne à prestação de serviços públicos, assinale a opção correta.Questão 457941201258447Direito AdministrativoDe acordo com a Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/1992) e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item seguinte.A ...Questão 457941201496831Direito AdministrativoVisando resguardar o adequado cumprimento do contrato administrativo, a administração pública deve indicar e exigir, entre as opções legalmente previs...Questão 457941201577554Direito AdministrativoJulgue o próximo item, a respeito dos atos administrativos.Em decorrência do princípio da autotutela, não há limites para o poder da administração de ...Questão 457941201589075Direito AdministrativoA respeito de atos de improbidade administrativa, julgue o item que se segue de acordo com o disposto na Lei de Improbidade Administrativa.Constitui a...Questão 457941201671157Direito AdministrativoA respeito do entendimento do STJ sobre a responsabilidade civil do Estado, julgue o item seguinte.A existência de causa excludente de ilicitude penal...