Início/Questões/Direito Internacional Público/Questão 457941200231690O costume, fonte do direito internacional público, extingue-se pelo desuso, pela adoção de um novo costume ou por sua su...1457941200231690Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Instituto Rio BrancoDisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Fontes do Direito Internacional Público: Costume, Princípios Gerais, Analogia, EquidadeTexto associadoCom relação às fontes do direito internacional público, julgueC ou E. O costume, fonte do direito internacional público, extingue-se pelo desuso, pela adoção de um novo costume ou por sua substituição por tratado internacional.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200186476Direito Internacional PúblicoNo que se refere ao direito internacional, julgue o item seguinte.A Carta das Nações Unidas não se refere explicitamente à personalidade jurídica da O...Questão 457941200678867Direito Internacional PúblicoEm relação às sanções previstas no direito internacional público, julgue o item subsequente.Com o propósito de manter a paz e a segurança internaciona...Questão 457941200809484Direito Internacional PúblicoNo que concerne ao serviço diplomático e consular, julgue o item subsequente.O Estado acreditante poderá renunciar à imunidade de jurisdição de seus a...Questão 457941201069302Direito Internacional PúblicoDe acordo com o direito internacional, uma pessoa que tenha sofrido atentado aos seus direitos fundamentais somente pode ser considerada vítima da cri...Questão 457941201184219Direito Internacional PúblicoA respeito das disposições da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, de 1969, julgue (C ou E) o item seguinte.A definição de Estado contrata...Questão 457941201254382Direito Internacional PúblicoA licitude das resoluções do Conselho de Segurança somente pode ser julgada pela Corte Internacional de Justiça, órgão judicial da ONU.Questão 457941201573586Direito Internacional PúblicoA Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados estabelece que o Estado que tenha assinado um tratado, ainda que não o tenha ratificado, está obriga...Questão 457941201599933Direito Internacional PúblicoJulgue o item a seguir, com base nos princípios que regem as relações internacionais do Brasil e a política externa dos demais Estados nacionais.Confo...Questão 457941201766811Direito Internacional PúblicoConsiderando as disposições da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, de 1969, e sua aplicação na jurisprudência internacional, julgue (C ou...Questão 457941201971599Direito Internacional PúblicoSomente mediante expressa manifestação pode o agente diplomático renunciar à imunidade diplomática, porquanto o instituto constitui causa pessoal de e...