///
O imposto sobre serviços de qualquer natureza é de competência dos munícipios. As alíquotas deverão ser disciplinadas em lei ordinária, respeitadas as...
Considere a seguinte situação hipotética. Lei complementar municipal instituiu o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Anos depois, a l...
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre o crédito tributário e as hipóteses de lançamento, considerando-se o que disciplina o C...
No tocante ao Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), é correto afirmar que
Segundo o Código Tributário Nacional, são características do conceito de tributo, EXCETO:
Associe corretamente a denominação às suas características. DENOMINAÇÕES(1) Extinção do crédito tributário (2) Exclusão do crédito tributário (3) Susp...
Nos termos do Código Tributário Nacional é correto afirmar que
Analise a situação hipotética a seguir. José é proprietário de um imóvel e pretende aliená -lo a Marcos. Marcos, então, sugere a José que eles constit...
O imposto sobre serviços no município de Timóteo NÃO incide sobre os serviços prestados por
Em relação às normas sobre Administração Tributária estabelecidas pelo Código Tributário Nacional, avalie as afirmações. I - A dívida regularmente ins...