Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200231952De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa que traz o crime que prevê a conduta típica de “Deixar de ordenar, ...1457941200231952Ano: 2020Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Conceição de Macabu - RJDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra as Finanças Públicas | Crimes Contra a Administração PúblicaDe acordo com o Código Penal, assinale a alternativa que traz o crime que prevê a conduta típica de “Deixar de ordenar, de autorizar ou de promover o cancelamento do montante de restos a pagar inscrito em valor superior ao permitido em lei”: AOrdenação de despesa não autorizada.BPrestação de garantia graciosa.COferta pública ou colocação de títulos no mercado. DNão cancelamento de restos a pagar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200160667Direito PenalSão penalmente inimputáveis os menores de:Questão 457941200166443Direito PenalÉ proibido o porte de arma de fogo em todo o território nacional, salvo para os casos previstos em legislação própria e para entre outros: I - Os agen...Questão 457941200170878Direito PenalO Código Penal Brasileiro define que o crime se consuma quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal e que será tentado, quando, in...Questão 457941200492206Direito PenalAnalise o conceito abaixo e, depois, assinale a alternativa que corresponde ao Crime correspondente. “Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, ...Questão 457941200590407Direito PenalDe acordo com o Decreto nº 9.847, de 25 de julho de 2019, assinale a definição INCORRETA.Questão 457941200979339Direito PenalEm relação à aplicação da lei penal, assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal:Questão 457941200990425Direito PenalCom base no Estatuto do desarmamento e sua regulamentação estabelecida pela Lei nº 10.826 de 2003, a autorização para o porte de arma de fogo de uso p...Questão 457941201132430Direito PenalDeixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não...Questão 457941201243088Direito PenalConforme dispõe o Código Penal Brasileiro, considera-se crime doloso, aquele em que o agente:Questão 457941201267757Direito PenalMarianna e sua amiga Giovanna estavam em dúvida sobre qual seria o crime cometido por quem pratica a conduta típica de “Solicitar, exigir, cobrar ou o...