No que se refere às disposições da Lei n.º 11.101/2005 — Lei de Recuperações Judiciais e Falências, julgue o item subseq...

Com relação ao capital intelectual e à propriedade intelectual, assinale a opção correta.

Julgue o próximo item, relativo ao direito societário. Se, em determinado exercício, o patrimônio líquido de uma sociedade limitada for inferior ao ca...

Com base nas normas aplicáveis às sociedades em geral, julgue o item que se segue.Na constituição de uma sociedade de propósito específico, deve-se el...

Com relação às microempresas e aos empresários e empresas irregulares, julgue o item a seguir. Sociedade empresária que não estiver devidamente inscri...

Conforme o Código Civil, a assinatura de nota promissória cuja data de vencimento não tenha sido previamente definida acarreta

De acordo com a Lei n.º 6.404/1976, assinale a opção correta.

A respeito dos títulos de crédito, julgue o item subsecutivo. Os títulos de crédito com cláusula não à ordem não podem circular por endosso, devendo c...

Julgue o item subsequente, que trata da propriedade intelectual e patentes conforme o disposto na Lei n.º 9.279/1996, bem como de tratados internacion...

Assinale a opção correta acerca das sociedades empresárias.

Considerando as disposições da Lei n.º 6.404/1976 (Lei das Sociedades Anônimas), do Código de Defesa do Consumidor e da Lei n.º 11.101/2005 (Lei de Re...