De acordo com a Lei 5.991/73 DROGA é:

Q: De acordo com a Lei 5.991/73 DROGA é:

A) Matéria-prima, destinada a emprego em medicamentos, quando for o caso, e seus recipientes. | B) Substância ou matéria-prima que tenha a finalidade apenas sanitária. | C) Produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico. | D) Substância ou matéria-prima que tenha a finalidade medicamentosa ou sanitária. | E) Matéria-prima aditiva ou complementar de qualquer natureza, destinada a emprego em medicamentos, quando for o caso, e seus recipientes.

Questão 457941200286561Direito Sanitário

Considerando que para efeito de análise fiscal, é de competência da autoridade sanitária realizar periodicamente, ou quando necessário, coletas de amo...

#Regulação Sanitária

Questão 457941200336494Direito Sanitário

O manejo inadequado de resíduos sólidos causa inúmeros problemas, como a contaminação do solo, das águas subterrâneas e superficiais. Dentre as altern...

#Regulação Sanitária

Questão 457941200526760Direito Sanitário

Compete a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, exceto:

#Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA#Lei nº 9.782/1999

Questão 457941200552921Direito Sanitário

A Lei 5.991/73 define FARMÁCIA como:

#Regulamentação de Medicamentos#Lei nº 5.991/1973 - Controle Sanitário de Medicamentos

Questão 457941200842491Direito Sanitário

Com relação às disposições constantes na Lei n° 9.782/1999, compete à União no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária:

#Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA#Lei nº 9.782/1999

Questão 457941200944706Direito Sanitário

De acordo com o art. 3, §2 da Lei n. 8.142/90, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) destinados à cobertura de ações e serviços de saúde a sere...

#Sistema Único de Saúde (SUS)#Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências Intergovernamentais

De acordo com a Lei 5.991/73 DROGA é:

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De acordo com a Lei 5.991/73 DROGA é:

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