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Os Tribunais Regionais Eleitorais são compostos por
Assinale a alternativa que apresenta conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais.
José do Zinco, candidato a vereador na cidade de Angra dos Reis – RJ, instado a prestar contas de sua candidatura, declarou não ter condições de prest...
No que se refere à captação ilícita de sufrágio, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta a respeito das inelegibilidades.
Com relação aos Direitos Políticos e Elegibilidade, assinale a alternativa correta.
Nos termos do direito brasileiro, são impedidos de votar os
A ação de impugnação de mandato eletivo, prevista na Constituição Federal, pode ser proposta
O partido político B recebeu, indiretamente, de Maria, que exerce função de livre nomeação e exoneração na Administração Pública e não é filiada a par...
A respeito da elegibilidade, assinale a alternativa correta.