Quando for o caso, o juiz e as partes, de comum ac...

Q: Quando for o caso, o juiz e as partes, de comum acordo, podem fixar calendário para a prática dos atos processuais. Porque

A) as práticas e termos processuais independem de forma, considerando-se válidos os que, realizados de outro modo, atinjam a finalidade. | B) as partes ficam dispensadas de intimação para a prática de atos processuais ou realização de audiência cujas datas tiverem sido consignadas no calendário. | C) o calendário não vincula o juiz e as partes, podendo os prazos nele previstos serem alterados a qualquer tempo, sem justificativa. | D) o conteúdo será controlado pelo juiz, o qual poderá recusar-lhes a aplicação em caso de inserção abusiva ou quando a parte for incapaz.

457941200233018

Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: MPE-ACDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos e Classificação dos Procedimentos | Comunicação dos Atos Processuais | Estrutura dos Procedimentos | Intimação | Procedimentos Processuais

Quando for o caso, o juiz e as partes, de comum acordo, podem fixar calendário para a prática dos atos processuais. Porque

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Quando for o caso, o juiz e as partes, de comum acordo, podem fixar...

Questões relacionadas para praticar

Quando for o caso, o juiz e as partes, de comum acordo, podem fixar...

Questões relacionadas para praticar