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Considere as seguintes situações hipotéticas: Reginaldo, com 19 anos de idade, cometeu um crime de apropriação indébita, com pena prevista de 1 a 4 an...
No que toca à relação de causalidade, é correto afirmar que
Sobre o trabalho e o estudo dos apenados, bem como acerca da remição, é correto afirmar:
A respeito do crime de furto, é correto afirmar que
A detração consiste
Paulo, industrial do ramo de plásticos, mediante promessa de mal futuro, sério e verossímil, constrangeu Pedro, proprietário de empresa concorrente, a...
Peter, pessoa de grande porte físico, agarrou Paulus pelas costas e o imobilizou com uma “gravata”. Com a vítima imobilizada, subtraiu-lhe a carteira,...
NÃO é causa de suspensão da prescrição
Os crimes omissivos impróprios ou comissivos por omissão são aqueles
Mário, revoltado com os sucessivos defeitos de seu velho carro, levou-o até um lugar ermo e desabitado e ateou fogo no veículo, destruindo-o. Mário