A jurisdição, como função, "expressa o encargo que...

Q: A jurisdição, como função, "expressa o encargo que têm os órgãos estatais de promover a pacificação de conflitos interindividuais, mediante a realização do direito justo e através do processo" (Cintra

A) O interesse do autor não pode se limitar à declaração da existência de uma relação jurídica. | B) A jurisdição civil é exercida pelos juízes, promotores, advogados que atuem no território nacional. | C) Para postular em juízo, é necessário ter interesse, legitimidade e capacidade. | D) Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações em que o réu, qualquer que seja a sua nacionalidade, estiver domiciliado no Brasil. | E) As ações meramente declaratórias são admitidas apenas nos casos em que tenha ocorrido violação de direito.

457941200233136

Ano: 2023Banca: IbestOrganização: CRF-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação Judicial

A jurisdição, como função, "expressa o encargo que têm os órgãos estatais de promover a pacificação de conflitos interindividuais, mediante a realização do direito justo e através do processo" (Cintra, Grinover e Dinamarco). Acerca da ação e da jurisdição, assinale a alternativa correta.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A jurisdição, como função, "expressa o encargo que têm os órgãos es...

Questões relacionadas para praticar

A jurisdição, como função, "expressa o encargo que têm os órgãos es...

Questões relacionadas para praticar