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Helena, desatenta por natureza, encontra-se em débito com o fisco municipal, razão pela qual dirige-se à repartição pública competente e, espontaneame...
Cléber e Davi possuem um inimigo em comum, qual seja, Evandro. Em determinado dia, sem prévio ajuste, ambos portando arma de fogo de igual calibre e m...
De acordo com a Lei de Execução Penal, julgue o item seguinte acerca da disciplina. O isolamento, a suspensão e a restrição de direitos não poderão ex...
Analise a seguinte situação hipotética: Vanderlei, holandês, cometeu um crime na China e lá foi processado e condenado à pena de seis anos de reclusão...
É considerado qualificado o homicídio
Analise o seguinte caso hipotético: Vilma foi presa em flagrante por tentativa de homicídio contra Alice, sua inimiga mortal. De acordo com o Código P...
Em relação aos crimes em espécie, julgue o item subsequente. O crime de corrupção passiva, na modalidade de “solicitar”, é formal, isto é, sua consuma...
Segundo dispõe a Lei nº 8.137/1990, constitui crime contra a ordem tributária, praticado exclusivamente por servidor público,
Em relação à Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/1984), julgue o item subsequente. Os condenados serão classificados, segundo os seus antecede...
Orlando e Itamar são dois homens maiores de idade que procuram na internet por ofertas de prostituição feminina. Orlando então conhece uma moça de 17 ...