Licitação é o processo por meio do qual a Administração Pública contrata obras, serviços, compras e alienações. Em outra...

Leia com atenção a descrição do seguinte princípio do Direito Administrativo: “Qualquer agente público está ocupando seu posto para servir aos interes...

Em se tratando de comportamento no local de trabalho, quando o funcionário cumpre as determinações de seus superiores está colocando em prática o prin...

A possibilidade de avocação tem fundamento em qual poder administrativo?

Segundo o Art. 50 da Lei nº 9.784/99, os atos administrativos deverão ser motivados, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos, quando: I – ...

Leia com atenção o texto abaixo: “Manifestação unilateral da Administração Pública que, agindo nessa qualidade, tenha por fim imediato adquirir, resgu...

De acordo com o Art. 33 da Lei nº 8.112/90, qual das alternativas a seguir NÃO apresenta uma causa de vacância de cargo público?

Em relação aos contratos administrativos de acordo com a Lei 14.133/2021, o instrumento de contrato é obrigatório, salvo nas hipóteses em que a admini...

Leia com atenção a descrição do seguinte princípio do Direito Administrativo: “Este princípio diz respeito à obrigação de levar ao conhecimento do púb...

“______________ é o conjunto de atribuições destinadas aos agentes públicos, abrangendo à função temporária e a função de confiança”. A lacuna acima p...

No que diz respeito à prescrição da ação de improbidade administrativa, assinale a alternativa CORRETA.