Com relação ao Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF...

Q: Com relação ao Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), assinale a afirmativa correta.

A) Pode ser instituído apenas pela União, por meio de lei ordinária, inexistindo competência concorrente ou supletiva de qualquer outro ente público. | B) Pode ser instituído apenas pela União, por meio de lei complementar, inexistindo competência concorrente ou supletiva de qualquer outro ente público. | C) Pode ser instituído pela União, pelos Estados e pelos Municípios, no exercício de competência concorrente. | D) Pode ser instituído pela União, mas, enquanto esta não o fizer, poderão instituí-lo os Estados, no exercício de competência supletiva. | E) Pode ser instituído pela União, mas, enquanto esta não o fizer, poderão instituí-lo os Municípios, no exercício de competência supletiva.

457941200233411

Ano: 2014Banca: FGVOrganização: SEFAZ-MTDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de Competências | Poder Tributário

Com relação ao Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), assinale a afirmativa correta.

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