Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200233478Julgue o item que se segue.Nos termos da CF/88, a pena de morte não deve ser aplicada, a não ser que o país esteja em gu...1457941200233478Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisJulgue o item que se segue.Nos termos da CF/88, a pena de morte não deve ser aplicada, a não ser que o país esteja em guerra declarada.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200336912Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.São poderes da União, dependentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.Questão 457941200710368Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Os princípios fundamentais da Constituição de 1988 incluem a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valor...Questão 457941200781630Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.O Município será regido por lei orgânica, votada em dois turnos e demais requisitos previstos na Carta Magna de 1988.Questão 457941200864230Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue. A pedido direto do prefeito do município, que representa a autoridade máxima da cidade, o servidor público pode utilizar s...Questão 457941200972844Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Democracia é um sistema de governo no qual a vontade da maioria prevalece sobre os direitos das minorias.Questão 457941201063381Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.A Constituição Federal estabelece como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil implementar políticas públicas qu...Questão 457941201123287Direito ConstitucionalO Ministério Público tem como função constitucional promover o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção do patrimônio público, exceto qu...Questão 457941201497628Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. A Constituição de 1988, ao estabelecer a democracia no Brasil, permitiu a suspensão do ensino de filosofia e ética nas esco...Questão 457941201768740Direito ConstitucionalA revisão constitucional é um processo mais simples e flexível do que a reforma constitucional, permitindo alterações substanciais na estrutura e nos ...Questão 457941202001182Direito ConstitucionalA cláusula pétrea que estabelece a forma federativa de Estado no Brasil impede qualquer alteração nesse aspecto por meio de emendas à Constituição Fed...