Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200233547No caso de morte do ofendido, a ordem preferencial para se exercer o direito de queixa, segundo o que dispõe o Código de...1457941200233547Ano: 2018Banca: FCCOrganização: MPE-PBDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Ação Penal Privada: Conceito e Tipos | Processo PenalNo caso de morte do ofendido, a ordem preferencial para se exercer o direito de queixa, segundo o que dispõe o Código de Processo Penal, é Acônjuge, descendente, ascendente e tutor ou curador. Bdescendente, ascendente e irmão. Ccônjuge, ascendente, descendente e irmão. Dascendente, descendente e representante legal. Eascendente, descendente e cônjuge. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200590278Direito Processual PenalJosué está sendo processado como incurso nas sanções do artigo 155, do Código Penal (crime de furto). No curso do processo, durante a audiência de ins...Questão 457941200676616Direito Processual PenalA prisão preventivaQuestão 457941200705156Direito Processual PenalSobre o princípio da correlação ou congruência entre imputação e julgamento, considere: I. Pode o juiz dar nova definição jurídica ao fato denunciado,...Questão 457941200818458Direito Processual PenalA revisão criminalQuestão 457941200899609Direito Processual PenalLionel e Diego estão presos na Penitenciária de Itaí, sujeita à administração do Estado de São Paulo. Lionel foi condenado em primeira instância pelo ...Questão 457941201068088Direito Processual PenalSobre a garantia do duplo grau de jurisdição,Questão 457941201212928Direito Processual PenalA ação penal proposta pelo ofendido nos crimes de ação pública quando o Ministério Público deixar de oferecer denúncia no prazo legal denomina-se ação...Questão 457941201734666Direito Processual PenalA sentença criminal será publicadaQuestão 457941201744521Direito Processual PenalNo procedimento relativo ao Tribunal do Júri,Questão 457941202081667Direito Processual PenalQuanto à revisão criminal, é correto afirmar: