Conforme a Lei Complementar nº 01/1992 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, conceder-se-á licen...

Os atos administrativos de competência do Prefeito devem ser expedidos com obediência a algumas normas. Conforme a Lei Orgânica Municipal, o decreto N...

Em relação aos servidores públicos municipais, segundo a Lei Orgânica do Município, é CORRETO afirmar que:

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre a Sessão Legislativa Ordinária, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAM...

De acordo com a Lei nº 23/1975 – Código Tributário Municipal, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Lançamento direto. (2)...

Em relação aos símbolos do município, de acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I. Hino. II. Bandeira. III. Brasão. Está(ão...

Considerando a Lei Orgânica do Município, os atos administrativos de competência do Prefeito devem ser expedidos com a obediência de algumas normas. S...

Pelo exposto na Lei Orgânica do Município sobre a organização político administrativo do município, é correto afirmar que são competências do municípi...

Sobre a divisão administrativa do município, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAME...

Com base na Lei Complementar nº 7/2003 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais o vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo p...

Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 8/2001, analisar a sentença abaixo: Para aprovação do projeto, o interessado deverá obedecer às No...