Com relação ao Conselho Tutelar, assinale a opção correta.

O Conselho Tutelar é órgão jurisdicional encarregado de investigar casos de violação de direitos a crianças e adolescentes.

As decisões do Conselho Tutelar podem ser revistas pela família ou pela comunidade, desde que a autoridade judiciária tenha ciência.

São requisitos para a candidatura ao Conselho Tutelar: idade superior a dezoito anos e residência na região de atuação.

O mandato do Conselho Tutelar é de dois anos, sendo permitida até duas reconduções.

É atribuição do Conselho Tutelar representar ao Ministério Público para efeito das ações de perda ou suspensão do poder familiar, após esgotadas as possibilidades de manutenção junto à família natural.

Com relação ao Conselho Tutelar, assinale a opção correta.

A) O Conselho Tutelar é órgão jurisdicional encarregado de investigar casos de violação de direitos a crianças e adolescentes. | B) As decisões do Conselho Tutelar podem ser revistas pela família ou pela comunidade, desde que a autoridade judiciária tenha ciência. | C) São requisitos para a candidatura ao Conselho Tutelar: idade superior a dezoito anos e residência na região de atuação. | D) O mandato do Conselho Tutelar é de dois anos, sendo permitida até duas reconduções. | E) É atribuição do Conselho Tutelar representar ao Ministério Público para efeito das ações de perda ou suspensão do poder familiar, após esgotadas as possibilidades de manutenção junto à família natural.

Com relação ao Conselho Tutelar, assinale a opção ...

Questão 457941200171590Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Julgue o seguinte item, de acordo com os preceitos legais do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o entendimento dos tribunais superiores e os ...

#Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente

Questão 457941200224767Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Com base nessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo. O conselho tutelar poderá aplicar advertência e multa ao responsável pelos castigos fís...

#Conselho de Proteção à Criança e Adolescente

Questão 457941200484563Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Com relação ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta acerca do direito à educação.

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Questão 457941201152939Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Considerando a Constituição Federal de 1988 e legislações, políticas e programas destinados a crianças e adolescentes, julgue o item a seguir.A suspei...

#Proteção Infantil e Adolescente#Conselho de Proteção à Criança e Adolescente

Questão 457941201199238Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item seguinte. A instituição de ensino deve assegurar medidas de conscientização, p...

#Prevenção de Riscos

Questão 457941201573189Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Considerando o disposto no ECA e a jurisprudência do STJ acerca da adoção unilateral, assinale a opção correta.

#Adoção de Crianças

Com relação ao Conselho Tutelar, assinale a opção correta.

Questões relacionadas para praticar

Com relação ao Conselho Tutelar, assinale a opção correta.

Questões relacionadas para praticar