Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200233837Medida de segurança é instrumento aplicável a qualquer indivíduo que tenha praticado um delito penal. Em relação a sua a...1457941200233837Ano: 2016Banca: FUNRIOOrganização: IF-PADisciplina: Direito PenalTemas: Conceito de Medidas de Segurança | Medidas de SegurançaMedida de segurança é instrumento aplicável a qualquer indivíduo que tenha praticado um delito penal. Em relação a sua aplicação é correto afirmar, EXCETO:Aa sanção penal pressupõe culpabilidade e a medida de segurança periculosidade.Bcabe ao Juiz de Direito, responsável pela ação penal, a aplicação, ou não, da medida.Co prazo mínimo de sua duração é de seis meses.Do apenado deve, obrigatoriamente, ser inimputável.Esua aplicação é determinada pelo resultado de avaliação médica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200363857Direito PenalSegundo a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, a assistência ao preso é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivên...Questão 457941200605263Direito PenalApesar das divergências doutrinarias e jurisprudenciais sobre a manutenção de determinados crimes no sistema jurídico pátrio, vários continuam sendo t...Questão 457941200927855Direito PenalNos termos do Decreto-Lei nº 2.848/1940, são inimputáveis:I - os portadores de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado que, ao...Questão 457941201103477Direito PenalO crime de desacato praticado contra funcionário público é considerado um crime:Questão 457941201120160Direito PenalSegundo a Lei 11.343/2006, de 23 de agosto de 2006, são princípios do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), EXCETO:Questão 457941201900192Direito PenalUm médico trazia consigo, enquanto realizava sua corrida noturna em um parque da cidade, uma arma de fogo calibre 9 mm. Um policial militar, após toma...