Acerca dos agentes públicos, em especial das classificações, bem co...

À luz do que dispõe a Lei n.º 8.429/1992, julgue o item.O desempenho de competências públicas, ainda que comprovado ato doloso com fim ilícito, afasta...

Quanto aos agentes públicos, julgue o item.O cargo em comissão é de ocupação transitória e a nomeação do seu titular não exige aprovação prévia em con...

Considerando a Lei n.o 14.133/2021, julgue o item.Ao longo de toda a execução do contrato, o contratado deverá cumprir a reserva de cargos prevista em...

Quanto às noções de licitação pública, julgue o item.É dispensável a licitação nos casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção fed...

De acordo com a Lei no 8.429/1992, julgue o item.Ao réu será assegurado o direito de ser interrogado sobre os fatos de que trata a ação, mas sua recus...

Acerca da Lei nº 8.429/1992 e de suas alterações, julgue o item a seguir.A omissão decorrente de divergência interpretativa da Lei, que se baseia em j...