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Em determinada comissão temporária instaurada no âmbito do Senado F...

📅 2022🏢 FGV🎯 Senado Federal📚 Direitos Humanos
#Assembleia Geral da ONU#Características dos Direitos Humanos#Estatuto de Roma e Tribunal Penal Internacional#Direito Internacional dos Direitos Humanos#Direitos Humanos, Direito Humanitário e Direito dos Refugiados#História dos Direitos Humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão#Categorias e Gerações dos Direitos Humanos#Comitê de Direitos Humanos da ONU#Tribunal Internacional de Justiça#Conselho de Direitos Humanos da ONU#Teorias sobre a Natureza dos Direitos Humanos#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos#Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca FGV no concurso para Senado Federal. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direitos Humanos, especificamente sobre Assembleia Geral da ONU, Características dos Direitos Humanos, Estatuto de Roma e Tribunal Penal Internacional, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direitos Humanos, Direito Humanitário e Direito dos Refugiados, História dos Direitos Humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, Categorias e Gerações dos Direitos Humanos, Comitê de Direitos Humanos da ONU, Tribunal Internacional de Justiça, Conselho de Direitos Humanos da ONU, Teorias sobre a Natureza dos Direitos Humanos, Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200234284
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direitos HumanosTemas: Assembleia Geral da ONU | Características dos Direitos Humanos | Estatuto de Roma e Tribunal Penal Internacional | Direito Internacional dos Direitos Humanos | Direitos Humanos, Direito Humanitário e Direito dos Refugiados | História dos Direitos Humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão | Categorias e Gerações dos Direitos Humanos | Comitê de Direitos Humanos da ONU | Tribunal Internacional de Justiça | Conselho de Direitos Humanos da ONU | Teorias sobre a Natureza dos Direitos Humanos | Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos | Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU
Em determinada comissão temporária instaurada no âmbito do Senado Federal, surgiu o debate em relação ao processo formativo do jus cogens e à sua influência na proteção dos direitos humanos. Em uma análise que circulou no âmbito da comissão, foi afirmado que: (1) o jus cogens é direcionado apenas às relações entre Estados, mas pode influir indiretamente na interpretação dos direitos humanos, embora não incida nessa seara; (2) nem toda afronta ao jus cogens irá caracterizar uma afronta aos direitos humanos; (3) por ser o jus cogens fruto do direito costumeiro, sua modificação pode ser promovida pelo direito internacional convencional.

Considerando o atual estágio de sedimentação do jus cogens no âmbito da comunidade internacional, é correto observar, em relação às afirmações apresentadas, que
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