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Em ação civil pública proposta pelo Ministério Público em relação a...

📅 2024🏢 FUNDATEC🎯 Prefeitura de Passo Fundo - RS📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)
#Intervenção de Terceiros#Participação de Amicus Curiae

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FUNDATEC no concurso para Prefeitura de Passo Fundo - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Intervenção de Terceiros, Participação de Amicus Curiae.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941200234287
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Passo Fundo - RSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Intervenção de Terceiros | Participação de Amicus Curiae
Em ação civil pública proposta pelo Ministério Público em relação ao Município de Passo Fundo e a Sociedade Limitada ABC, que tem por objeto responsabilidade por dano ambiental, o magistrado, de ofício, nomeou a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para atuar como amicus curiae. Sobre o caso, é correto afirmar que:
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