Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200234629Os Tribunais Regionais Eleitorais possuem competência originária determinada pelo Código Eleitoral, dentre as quais enco...1457941200234629Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: TRE-MGDisciplina: Direito EleitoralTemas: Cadastro de Candidatura | Direito EleitoralOs Tribunais Regionais Eleitorais possuem competência originária determinada pelo Código Eleitoral, dentre as quais encontram‐se o registro e o cancelamento do registro das candidaturas a:AGovernador.BVereador.CPrefeito.DConselheiro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003326Direito EleitoralNos termos da Lei Federal nº 9.504/1997, havendo empate na votação para o segundo lugar, o critério de desempate favorecerá o candidato maisQuestão 457941200072527Direito EleitoralO Tribunal Superior Eleitoral denegou a segurança em ação mandamental impetrada por F.S., prefeito eleito de Rio das Flores, que buscava impugnar a de...Questão 457941200398534Direito Eleitoral“Nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e suas alterações posteriores, são inelegíveis para qualquer cargo _____________________...Questão 457941201161078Direito EleitoralA respeito dos Tribunais e Juízes Eleitorais, é correto afirmar queQuestão 457941201209581Direito EleitoralNo desenrolar do processo eleitoral para a Prefeitura de Arvoredo, o candidato a prefeito teve o registro indeferido, tendo sido deferido o registro d...Questão 457941201223698Direito Eleitoral“A votação e a totalização dos votos serão feitas por sistema eletrônico. Na votação para as eleições proporcionais, os votos em que não seja possível...Questão 457941201278501Direito EleitoralSobre os crimes eleitorais, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201352362Direito EleitoralSobre a propaganda eleitoral no rádio e na televisão, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201473116Direito EleitoralAvalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. I. “A Ação Penal nº 470, que apurou os fatos e julgou os parlamentares envolvidos no ep...Questão 457941202069550Direito EleitoralAvalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. I. “Para efeitos penais do Código Eleitoral, não são membros nem funcionários da Justiç...