Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200234641

Em 2014, o rompimento de uma barragem de rejeitos decorrentes de atividade de mineração desenvolvida no município Z caus...

1

457941200234641
Ano: 2018Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Moratória Fiscal

Em 2014, o rompimento de uma barragem de rejeitos decorrentes de atividade de mineração desenvolvida no município Z causou severos danos à infraestrutura da cidade. Em razão do incidente, foi aprovada lei que estendeu o prazo para o pagamento do IPTU pelo período de um exercício financeiro para beneficiar proprietários de imóveis afetados pelo infortúnio, que se encontravam em mora com relação ao imposto citado.


Qual é o nome do instituto tributário utilizado pelo município?

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200030500Direito Tributário

Suponha que determinada empresa, estando em débito com a fazenda pública estadual em razão do não recolhimento do imposto sobre operações relativas à ...

#Parcelamento Fiscal#Suspensão do Crédito Fiscal
Questão 457941200179307Direito Tributário

O crédito tributário é constituído através do lançamento que possui várias modalidades. O lançamento, que ocorre quanto aos tributos cuja legislação a...

#Tipos de Lançamento Tributário#Procedimento de Lançamento Tributário
Questão 457941200687228Direito Tributário

A competência tributária dos municípios para instituir o imposto sobre serviços de qualquer natureza é exemplo típico de competência

#Distribuição e Classificação de Competências#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais#Poder Tributário
Questão 457941200839100Direito Tributário

Nos termos da Lei Complementar no 116/2003, que regula o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), de competência dos Municípios e do Distrit...

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais
Questão 457941200892819Direito Tributário

A constituição definitiva do crédito tributário ocorre após a análise da(o)

#Procedimento de Lançamento Tributário#Tipos de Lançamento Tributário#Moratória Fiscal#Contestação Administrativa#Suspensão do Crédito Fiscal
Questão 457941200927837Direito Tributário

Determinada Lei municipal majorou a alíquota do ISS de 2% para 5% para diversas atividades de prestação vinculadas aos serviços de informática, tais c...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Legalidade Tributária#Princípio da Anterioridade Tributária
Questão 457941201030946Direito Tributário

No rol dos regimes aduaneiros especiais, consta o REPETRO que, na melhor interpretação, constitui um regime de

#Extinção do Crédito Tributário
Questão 457941201053737Direito Tributário

A impossibilidade de os Estados e o Distrito Federal instituírem ICMS sobre livros, jornais e periódicos, assim como sobre o papel destinado à impress...

#Extinção do Crédito Tributário#Compensação Fiscal#Perdão Fiscal#Isenção Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941201122911Direito Tributário

A Secretaria da Receita Federal, com base em procedimento de fiscalização deflagrado por auditor fiscal desse órgão, lavrou auto de infração contra de...

#Suspensão do Crédito Fiscal#Contestação Administrativa
Questão 457941201528980Direito Tributário

Quando o fato gerador do ICMS é o fornecimento de alimentação, bebida ou outra mercadoria, por qualquer estabelecimento, a base de cálculo, em primeir...

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Suspensão do Crédito FiscalQuestões do CESGRANRIO