Início/Questões/Legislação Municipal (Geral)/Questão 457941200234724Segundo a Lei 33/2006 de Santa Rosa-RS O Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal somente pode ser alterado:1457941200234724Ano: 2017Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Câmara de Santa Rosa - RS Disciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Santa Rosa (RS)Segundo a Lei 33/2006 de Santa Rosa-RS O Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal somente pode ser alterado: APode ser alterado por propostas municipais . BPode ser alterado pelo conselho Estadual.CPode ser alterado pela Lei Orgânica do município.DPode ser alterado pelo voto favorável da maioria absoluta dos membros do poder legislativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200162842Legislação Municipal (Geral)Segundo a Lei 37/2007 de Santa Rosa-RS quando poderá ocorrer a remoção ou o deslocamento do servidor no âmbito do mesmo quadro de servidores de uma pa...Questão 457941200629390Legislação Municipal (Geral)Em seu artigo 37 da Lei Orgânica do município de Santa Rosa-RS nos dispõe :São ainda , entre outros , objeto de deliberações da Câmara Municipal , na ...Questão 457941200651491Legislação Municipal (Geral)Conforme o Plano Diretor Físico do Município de Taubaté: Lei Complementar nº 412/2017. Art. 57 As ações relacionadas à diretriz para promoção de arbor...Questão 457941200969496Legislação Municipal (Geral)Sobre a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa-RS como seria desenvolvida a ação municipal em todo seu território ?Questão 457941200989691Legislação Municipal (Geral)Segundo a Lei 37/2007 de Santa Rosa-RS do que depende a investidura do cargo público?Questão 457941201294380Legislação Municipal (Geral)Com base na Lei Orgânica do Município de Irineópolis –SC. Art. 36 - A Câmara tem comissões permanentes e especiais. Complete o parágrafo § 2° - As com...Questão 457941201373714Legislação Municipal (Geral)De acordo com a lei orgânica do município de Santa Rosa-RS onde o próprio município tem sua sede de quem depende a criação , a organização ,e a supres...Questão 457941201472183Legislação Municipal (Geral)De acordo com a Lei complementar municipal nº. 4.457, de 03 de novembro de 2014, Código de Posturas do município de Lucélia - SP Artigo 71 - Os estabe...Questão 457941201765440Legislação Municipal (Geral)De acordo com a lei orgânica do município de Santa Rosa-RS em seu artigo 65 o número de cargos de confiança não poderá ultrapassar: