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457941201373714
Ano: 2017Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Câmara de Santa Rosa - RS Disciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Santa Rosa (RS)
De acordo com a lei orgânica do município de Santa Rosa-RS onde o próprio município tem sua sede de quem depende a criação , a organização ,e a supressão?
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2

457941201016835
Ano: 2017Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Câmara de Santa Rosa - RS Disciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Santa Rosa (RS)
De acordo com Lei 58/2010 de Santa Rosa – RS. Identifique os atos administrativos que a execução de toda e qualquer obra ou serviço é precedida:
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3

457941200776832
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: PREVIROSA-RSDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Santa Rosa (RS)
O Plano de Cargos e Carreiras do Quadro Geral do Município de Santa Rosa prevê que é devido o pagamento de gratificação por dedicação plena na administração pública municipal para determinados cargos. Nesse sentido, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os seguintes cargos aos seus respectivos porcentuais sobre o vencimento básico do nível ao qual pertencer o servidor.


Coluna 1 
1. Administrador, assistente social e bibliotecário.
2. Engenheiro agrônomo e médico-veterinário.
3. Arquiteto, contador, engenheiro civil e procurador jurídico. 

Coluna 2
( ) 30%.
( ) 50%.
( ) 70%.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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4

457941200234724
Ano: 2017Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Câmara de Santa Rosa - RS Disciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Santa Rosa (RS)
Segundo a Lei 33/2006 de Santa Rosa-RS O Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal somente pode ser alterado:
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5

457941201449179
Ano: 2017Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Câmara de Santa Rosa - RS Disciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Santa Rosa (RS) | Lei Orgânica Municipal de Santa Rosa
Segundo a Lei 37/2007 do Município de Santa Rosa – RS, o servidor que por prescrição legal, deva prestar caução como garantia não poderá entrar em exercício sem prévia satisfação dessa exigência, diante disso a caução poderá ser feita por uma das modalidades:
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6

457941200969496
Ano: 2017Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Câmara de Santa Rosa - RS Disciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Santa Rosa (RS)
Sobre a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa-RS como seria desenvolvida a ação municipal em todo seu território ?
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7

457941200484272
Ano: 2017Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Câmara de Santa Rosa - RS Disciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Santa Rosa (RS) | Lei Orgânica Municipal de Santa Rosa
Como podemos dizer em seu artigo 6º da Lei 4519/2009 de Santa Rosa - RS, onde os recursos destinados a previsora serão previstos de acordo com a finalidade do instituto, observando-se o critério atuarial definido pelo respectivo cálculo e compreendem. Assinale a alternativa CORRETA:
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8

457941200162842
Ano: 2017Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Câmara de Santa Rosa - RS Disciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Santa Rosa (RS)
Segundo a Lei 37/2007 de Santa Rosa-RS quando poderá ocorrer a remoção ou o deslocamento do servidor no âmbito do mesmo quadro de servidores de uma para outra seção?
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9

457941200989691
Ano: 2017Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Câmara de Santa Rosa - RS Disciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Santa Rosa (RS)
Segundo a Lei 37/2007 de Santa Rosa-RS do que depende a investidura do cargo público?
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10

457941201765440
Ano: 2017Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Câmara de Santa Rosa - RS Disciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Santa Rosa (RS)
De acordo com a lei orgânica do município de Santa Rosa-RS em seu artigo 65 o número de cargos de confiança não poderá ultrapassar:
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