Questões

Sobre a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa-RS como seria desenvolvida a ação municipal em todo seu território ?

Sobre a Seção V da Lei Municipal 4519/2009 e alterações de Santa Rosa - RS ao conselho fiscal ,os órgãos de controle interno do Previrosa ,Compete:

Com base na Lei Complementar nº 37/2007, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa, em relação à remoção, analise as assertivas abaixo:

I. É o deslocamento do servidor, no âmbito do mesmo quadro de servidores, de uma para outra seção.

II. Será feita por ato da autoridade competente.

III. Sempre será de ofício, no interesse da administração.

Quais estão corretas?

Segundo a Lei 37/2007 de Santa Rosa-RS quando poderá ocorrer a remoção ou o deslocamento do servidor no âmbito do mesmo quadro de servidores de uma para outra seção?

Segundo a Lei 37/2007 do Município de Santa Rosa – RS, o servidor que por prescrição legal, deva prestar caução como garantia não poderá entrar em exercício sem prévia satisfação dessa exigência, diante disso a caução poderá ser feita por uma das modalidades:

Em seu artigo 37 da Lei Orgânica do município de Santa Rosa-RS nos dispõe :São ainda , entre outros , objeto de deliberações da Câmara Municipal , na forma de Regimento Interno:

O Plano de Cargos e Carreiras do Quadro Geral do Município de Santa Rosa prevê que é devido o pagamento de gratificação por dedicação plena na administração pública municipal para determinados cargos. Nesse sentido, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os seguintes cargos aos seus respectivos porcentuais sobre o vencimento básico do nível ao qual pertencer o servidor.

Como podemos dizer em seu artigo 6º da Lei 4519/2009 de Santa Rosa - RS, onde os recursos destinados a previsora serão previstos de acordo com a finalidade do instituto, observando-se o critério atuarial definido pelo respectivo cálculo e compreendem. Assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com a lei orgânica do município de Santa Rosa-RS onde o próprio município tem sua sede de quem depende a criação , a organização ,e a supressão?

O Plano de Cargos e Carreiras do Quadro Geral do Município de Santa Rosa prevê que é devido o pagamento de gratificação especial por responsabilidade técnica ao técnico em contabilidade e ao técnico em segurança do trabalho. Quantos por cento de gratificação devem ser pagos sobre o vencimento básico relativo a cada cargo, respectivamente?