Início/Questões/Direito Econômico/Questão 457941200234763Acerca da evolução histórica do direito econômico, julgue o item que se segue.A repressão ao abuso de poder econômico co...1457941200234763Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito EconômicoTemas: Conceitos, História, Fontes e Autonomia | Fundamentos do Direito EconômicoAcerca da evolução histórica do direito econômico, julgue o item que se segue.A repressão ao abuso de poder econômico configurava matéria constitucional antes mesmo da promulgação da Constituição Federal de 1988.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200011892Direito EconômicoJulgue os próximos itens, a respeito de infrações à ordem econômica e atos de concentração. As infrações à ordem econômica, taxativamente listadas na ...Questão 457941200234263Direito EconômicoNo que diz respeito ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, julgue o próximo item, com base nas disposições da Lei n.º 12.529/2011 e na juris...Questão 457941200473299Direito EconômicoDe acordo com o princípio da livre concorrência, a fixação dos preços das mercadorias e dos serviços deve resultar dos atos cogentes da autoridade adm...Questão 457941201030401Direito EconômicoConsiderando os princípios econômicos e a situação de crise internacional, julgue os itens a seguir.I Quando a taxa de juros se aproxima de zero, em s...Questão 457941201095479Direito EconômicoJulgue o item que se seguem, relativos à Lei n.º 12.154/2009, que criou a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), além de disp...Questão 457941201150773Direito EconômicoAcerca da intervenção do Estado no domínio econômico, julgue o item a seguir. A exploração indireta de atividade econômica pelo Estado brasileiro é pe...Questão 457941201185708Direito EconômicoConsiderando a Resolução CGPC n.º 6/2003, julgue os itens subsequentes. Em planos de EFPC, no caso de plano de benefícios instituído por instituidor, ...Questão 457941201404454Direito EconômicoJulgue o item a seguir, acerca de infrações contra a ordem econômica, de estrutura do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, de abordagens de c...Questão 457941201558416Direito EconômicoNo tocante à ordem econômica e financeira do Estado brasileiro, julgue o próximo item. É necessária a prévia autorização do órgão público competente p...Questão 457941201861612Direito EconômicoSegundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, cabe ao município fixar o horário de funcionamento de farmácias localizadas na área municipal, a...