Início/Questões/Direito Econômico/Questão 457941201558416No tocante à ordem econômica e financeira do Estado brasileiro, julgue o próximo item. É necessária a prévia autorização...1457941201558416Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito EconômicoTemas: Aspectos Gerais da Ordem Econômica | Princípios da Atividade Econômica | Ordem Econômica ConstitucionalNo tocante à ordem econômica e financeira do Estado brasileiro, julgue o próximo item. É necessária a prévia autorização do órgão público competente para o desenvolvimento de atividade econômica no país. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200274007Direito EconômicoCom base na legislação pertinente às entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), julgue os itens a seguir.As EFPC que operam planos de assi...Questão 457941200356969Direito EconômicoCom base nas normas sobre regulação e concorrência, julgue os itens a seguir. Uma agência reguladora é sempre criada por lei, podendo assumir a forma ...Questão 457941200463638Direito EconômicoO transporte público no Brasil e, em particular, o arranjo institucional do sistema urbano de transporte público têm sido assuntos muito discutidos. S...Questão 457941200742328Direito EconômicoAcerca de instituições e práticas relacionadas às atividades concorrenciais, julgue o próximo item.O controle dos atos de concentração deve ocorrer pr...Questão 457941200881891Direito EconômicoCom base na ordem constitucional econômica, julgue os itens subsequentes.Como forma de estímulo à atração de investimentos de capital estrangeiro, a C...Questão 457941200906357Direito EconômicoNo que se refere às disposições legais relacionadas à defesa da concorrência, julgue o item a seguir. Nos casos submetidos à apreciação do Plenário do...Questão 457941201173005Direito EconômicoConforme a DDLE, julgue o item seguinte, quanto aos direitos de toda pessoa, natural ou jurídica, essenciais ao desenvolvimento e ao crescimento econô...Questão 457941201410236Direito EconômicoConsiderando as informações apresentadas, julgue o item a seguir, em relação às formas e dimensões da intervenção do Estado na economia.A intervenção ...Questão 457941201622973Direito EconômicoCom relação à defesa da concorrência, julgue o item a seguir. A expedição pela ANTAQ de normas disciplinadoras do mercado aquaviário faz aumentar, inv...Questão 457941201764893Direito EconômicoEm relação à ordem econômica estabelecida na Constituição e à intervenção do Estado no domínio econômico, julgue os itens que se seguem.Um dos objetiv...