Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200234769Sobre o Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos, considerando a disciplina constante do Código Tributário de Arujá, pode...1457941200234769Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Arujá - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Arujá | Código Tributário de ArujáSobre o Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos, considerando a disciplina constante do Código Tributário de Arujá, pode-se afirmar corretamente que ele incide sobreAa transmissão “Inter Vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de direitos reais de garantia. Ba incorporação ao patrimônio de pessoa jurídica em pagamento de capital subscritoCsubstabelecimento de procuração em causa própria ou com poderes equivalentes, que se fizer para efeito de receber o mandatário a escritura definitiva do imóvel.Da desincorporação do patrimônio de pessoa juridica a que forem conferidos, para os mesmos alienantes.Ea extinção do usufruto, quando o proprietário não for o instituidor;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027836Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que encontra-se conforme a Lei Municipal n.º 13.241/01, que dispõe sobre a organização dos serviços do Sistema de Transporte Co...Questão 457941200050397Legislação Municipal (São Paulo)A Lei do Município de São Paulo de n.º 13.430/02, ao regular o Plano Diretor estratégico do município, estabelece como um de seus objetivos gerais, de...Questão 457941200192832Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Municipal nº 3.460/00, organizar e definir a estrutura administrativa, financeira e técnica do Fundo de Previdência dos Servidores P...Questão 457941200222992Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Complementar n o 178/2003 (com suas alterações posteriores) estabelece queQuestão 457941200228271Legislação Municipal (São Paulo)Com base nas disposições do Código Tributário de Pindamonhangaba, assinale a alternativa correta no que se refere ao lançamento.Questão 457941200488220Legislação Municipal (São Paulo)A Administração constata que uma empresa emite continuamente notas fiscais com a informação de que suas atividades se enquadram em hipótese de isenção...Questão 457941201109697Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Orgânica do Município de São Paulo,Questão 457941201162744Legislação Municipal (São Paulo)O Decreto no 58.717/2019, que institui o Plano Municipal de Segurança Viária 2019/2028 e o Comitê Permanente de Segurança Viária do Município de São P...Questão 457941201694674Legislação Municipal (São Paulo)Considere a situação hipotética a seguir.A fiscalização de posturas de um município paulista foi incumbida de acompanhar o Corpo de Bombeiros em visto...Questão 457941201772038Legislação Municipal (São Paulo)A calçada ecológica, aprovada pela Lei Municipal no 8.153/2013, tem por finalidade: