Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200234832Lavrador foi preso em flagrante por atividade lesiva ao meio ambiente. Realizou abate de animal que consta como espécie ...1457941200234832Ano: 2014Banca: FMP ConcursosOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal EspecialLavrador foi preso em flagrante por atividade lesiva ao meio ambiente. Realizou abate de animal que consta como espécie ameaçada listada em relatórios oficiais de autoridades competentes. Em razão do fato acima é incorreto afirmar que:Auma das formas de prestação de serviço à comunidade poderá consistir em manutenção de espaços públicos.Bconstitui circunstância que agrava a pena, quando não constitui ou qualifica o crime ser este praticado em domingos e feriados.Cos instrumentos utilizados na prática da infração serão vendidos e descaracterizados por meio da reciclagem.Dnão será considerado crime, se o réu provar que praticou o fato em estado de necessidade para saciar a fome de sua família.Ea pena é aumentada até o triplo, se o crime é praticado em unidade de conservação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200112767Direito PenalDe acordo com a Lei n° 7.210/84, é CORRETO afirmar que:Questão 457941200133122Direito PenalEm matéria de lei penal, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200350133Direito PenalO agente que omite, em documento público, declaração dele devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, pratica o ...Questão 457941201184298Direito PenalDe acordo com a Lei n° 7.210/84, é correto afirmar que:Questão 457941201200584Direito PenalRosvaldo, doente mental acometido de esquizofrenia, manda sua filha, Georgina, comprar carne no açougue. Voltando a menor para casa com o troco errado...Questão 457941201481439Direito PenalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201526225Direito PenalEm matéria de lei penal, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201789099Direito PenalEm relação ao crime de lavagem de dinheiro, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201884105Direito PenalAssinale a alternativa correta.Questão 457941202082321Direito PenalAssinale a alternativa correta.