Ao servidor das carreiras da área penitenciária federal que pleitear progressão funcional caberá cumprir apenas dois req...

Considerando as diretrizes e os princípios utilizados na aplicação do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RLCC), julgue o ite...

De acordo com o que dispõe o Decreto n.º 7.626/2011, julgue o item seguinte, relativo ao Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional ...

As autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo poder público, no âmbito do governo estadual, não estão sujeitas aos impostos e às contribuições...

O afastamento de servidor para treinamento regularmente instituído somente será autorizado quando o horário do evento de capacitação inviabilizar o cu...

Considerando a Lei estadual n.º 10.579/2019, que trata da vedação ao nepotismo, e a Lei n.º 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação (LAI) —, assinale...

Determinada associação de proteção ao meio ambiente, legalmente constituída havia seis meses, ajuizou ação civil pública a fim de cessar obra que esta...

Por meio da modelagem de dispersão de óleo no mar, é possível estimar a trajetória da mancha, o tempo de viagem até a costa e a evolução do balanço de...

Julgue o item a seguir, com base nas Leis n° 8.387/1991 e 9.960/2000 e no Decreto n.º 6.008/2006 Considere que determinada empresa tenha importado peç...

Julgue o item a seguir, de acordo com a Lei de Acesso à Informação e a Lei dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos. A Lei de Acesso à Informaç...

No que concerne à organização da ANA e ao seu papel institucional, julgue o item subsecutivo. Cabe ao presidente da República nomear os cinco membros ...