Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941200234974Com relação ao estatuto jurídico dos tratados internacionais no direito brasileiro, julgue os próximos itens. Os tratado...1457941200234974Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PG-DFDisciplina: Direitos HumanosTemas: Incorporação de Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Direito Brasileiro | Direitos Humanos no Sistema Jurídico NacionalCom relação ao estatuto jurídico dos tratados internacionais no direito brasileiro, julgue os próximos itens. Os tratados sobre direitos humanos incorporados ao direito pátrio e em conformidade com a CF revogam as leis ordinárias conflitantes. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200082908Direitos HumanosAcerca da convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher (CEDAW), assinale a opção correta.Questão 457941200212012Direitos HumanosAcerca dos direitos humanos, julgue o item a seguir, considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribuna...Questão 457941200610054Direitos HumanosNo que diz respeito ao direito dos refugiados, assinale a opção correta.Questão 457941201048033Direitos HumanosJulgue o item a seguir, à luz das disposições da Lei n.º 12.288/2010, da Lei n.º 10.639/2003 e da Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as...Questão 457941201144272Direitos HumanosJulgue (C ou E) o item a seguir, acerca do direito internacional dos direitos humanos e do direito internacional humanitário.A Corte Internacional de ...Questão 457941201412071Direitos HumanosJulgue o próximo item, considerando o conceito de inovação e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.Nos ODS, uma das metas é...Questão 457941201449322Direitos HumanosA Declaração Universal de Direitos HumanosQuestão 457941201588643Direitos HumanosEm relação do estudo das relações internacionais e ao processo de globalização, julgue o item subsecutivo.Um marco na proteção internacional dos direi...Questão 457941201912560Direitos HumanosConsensualmente considerada um prolongamento natural da Carta da Organização das Nações Unidas (ONU, 1945), a Declaração Universal dos Direitos Humano...Questão 457941202043224Direitos HumanosAcerca de aspectos diversos relacionados ao crime de tortura e à prevenção e combate a esse crime no Brasil, assinale a opção correta. Nesse sentido, ...