Levando em conta a Consolidação
das Leis do Trabalho e a jurisprudência sumulada do
Tribunal Superior do Trabalho, quanto à relação de
emprego, marque a alternativa INCORRETA.
A Considera-se empregador a empresa, individual
ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade
econômica, admite, assalaria e dirige a prestação
pessoal de serviço.
B Considera-se empregado toda pessoa física que
prestar serviços de natureza não eventual a
empregador, sob a dependência deste e
mediante salário.
C Não haverá distinções relativas à espécie de
emprego e à condição de trabalhador, nem entre
o trabalho intelectual, técnico e manual.
D Equiparam-se ao empregador, para os efeitos
exclusivos da relação de emprego, os
profissionais liberais, as instituições de
beneficência, as associações recreativas ou
outras instituições sem fins lucrativos, que
admitirem trabalhadores como empregados.
E A contratação de servidor público, após a
CF/1988, sem prévia aprovação em concurso
público, encontra óbice no respectivo art. 37, II e
§ 2°, autorizando, em função da nulidade de
pleno direito, a rescisão automática do contrato,
sem qualquer contraprestação.