De acordo com a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, avalie
se o Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal tem por
finalidade:
I. formular o planejamento estratégico nacional, planos
nacionais, setoriais e regionais de desenvolvimento
econômico e social.
II. formular o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os
orçamentos anuais.
III. gerenciar o processo de planejamento e orçamento federal.
Está correto o que se afirma em