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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), considerada um marco para a história da educação brasileira, a...

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457941200235716
Ano: 2024Banca: AEVSF/FACAPEOrganização: Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista - PEDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), considerada um marco para a história da educação brasileira, ao legislar sobre a organização do ensino básico ao ensino superior reporta aos princípios assegurados pela Constituição quanto ao direito social à educação rumo a melhoria da qualidade educacional, formação e aperfeiçoamento dos docentes, autonomia escolar e universalização do ensino.


LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. – 7. ed. – Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2023.


Considerando o texto base e o dispositivo legal no que versa o Art. 3º e seus incisos, da LDBEN, avalie as afirmações a seguir:


I. Valorização do profissional da educação escolar.

II. Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.

III. Garantia de padrão de qualidade.

IV. Consideração com a diversidade étnicoracial.

V. Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.


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