Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200235868Em conformidade com o Código Tributário Nacional- CTN, analise o que se afirma sobre “solidariedade” e marque a alternat...1457941200235868Ano: 2020Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Gurinhém - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Obrigação FiscalEm conformidade com o Código Tributário Nacional- CTN, analise o que se afirma sobre “solidariedade” e marque a alternativa CORRETA:ANa solidariedade, salvo disposição de lei em contrário, o pagamento efetuado por um dos obrigados não aproveita aos demais.BNo Direito Tributário brasileiro, não se pode falar em nenhum tipo de solidariedade.CNa solidariedade, a isenção ou remissão de crédito exonera todos os obrigados, mesmo que se outorgada pessoalmente a um deles.DNo Direito Tributário brasileiro, só existe a solidariedade ativa, jamais a solidariedade de devedores.ENa solidariedade, a interrupção da prescrição, em favor ou contra um dos obrigados, favorece ou prejudica aos demais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200084056Direito TributárioNo Direito Tributário Brasileiro:Questão 457941200310390Direito TributárioÉ assegurado o direito de consulta sobre a interpretação e aplicação da legislação relativa aos tributos municipais. Jonas, sem saber qual o procedime...Questão 457941200444309Direito TributárioSobre a exclusão do Crédito Tributário, é CORRETO afirmar que:Questão 457941200525442Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, tributo sujeito a lançamento por homologação com fato gerador ocorrido em 31 de dezembro de 2015, em que tenha o...Questão 457941201446614Direito TributárioA discussão sobre isenção tributária é recorrente tanto no noticiário nacional quanto no cotidiano do setor financeiro dos entes federados. A respeito...Questão 457941201505751Direito TributárioDentre as opções abaixo, assinale a única alternativa CORRETA:Questão 457941201658963Direito TributárioA Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP tem como fato o fornecimento de iluminação de vias, logradouros, ruas, avenidas e...Questão 457941201723751Direito TributárioImagine a seguinte situação: município “Z” efetiva a cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural (ITR) em relação aos imóveis rurais localiza...Questão 457941201790622Direito TributárioQuanto aos impostos dos municípios, nos termos da CF/88, é CORRETO afirmar queQuestão 457941201865573Direito TributárioDe acordo com o art. 142 do Código Tributário Nacional, compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançam...