Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200236062Conforme a Lei nº 8.069/1990 que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, diante da constatação efetiva de violê...1457941200236062Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: MPE-ACDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Lei nº 14.344/2022 - Proteção de Crianças e Adolescentes contra Violência Doméstica | Conselho de Proteção à Criança e AdolescenteConforme a Lei nº 8.069/1990 que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, diante da constatação efetiva de violência física sofrida por uma das crianças da turma em que leciona, o docente de uma escola de ensino fundamental deveAadvertir os pais ou responsáveis pela criança, chamando atenção para as implicações penais de sua conduta.Bconversar com a criança e solucionar o problema estritamente no nível da sala de aula, evitando que o assunto ultrapasse os limites de sua classe.Cinformar à mãe da criança e juntos tratar o problema no âmbito da própria unidade escolar. Dcomunicar ao conselho tutelar suspeitas ou casos de crimes praticados contra a criança ou adolescente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200376225Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia o caso a seguir.Durante o inventário de materiais permanentes, o agente administrativo escolar identifica que alguns equipamentos destinados à sa...Questão 457941200392531Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia o texto a seguir.Conforme prevê o artigo 90, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8069/90), “as entidades de atendimento são responsáv...Questão 457941200582868Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, estabelece um conjunto de direitos fundamentais, dentre eles destacam-se os direitos à vida...Questão 457941200590611Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), ao articular Estado, família e sociedade para obter o melhor atendimento socioeducativo par...Questão 457941200842249Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No Brasil o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nomeia como adolescentes os indivíduos com idade entreQuestão 457941201220202Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O atendimento escolar de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas tem por princípiosQuestão 457941201254654Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, estabelece os direitos da criança e do adolescente no Brasil. Esta lei estabelece a doutrinaQuestão 457941201258959Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a União, Estados e Municípios devem atuar de forma articulada na elaboração de políticas públic...Questão 457941201411075Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A caderneta da criança é um importante instrumento que auxilia no acompanhamento da saúde, crescimento e desenvolvimento infantil. Nela são registrada...Questão 457941201696738Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente garante direitos à criança e ao adolescente, estabelecendo à família, à sociedade e ao poder público deveres