Analise as seguintes afirmativas associadas aos
empreendimentos de impacto, descritos no Plano Diretor
do município de Lagoa Santa, e assinale com V as
verdadeiras e com F as falsas.
( ) É permitida a implantação dos empreendimentos
de impacto em qualquer local em que seja
demonstrada a impossibilidade de mitigar os
seus impactos.
( ) Sem prejuízo de outras licenças legalmente
exigíveis, a instalação, a construção, a ampliação
e o funcionamento dos empreendimentos de
impacto ficam sujeitos a licenciamento ambiental,
de acordo com a legislação específica.
( ) São considerados empreendimentos de impacto,
no caso de construção para fins residenciais,
empreendimentos que tenham mais de 4 000 m2
de área edificada, ou com mais de 40 habitações
por empreendimento, não sendo cumulativos os
critérios.
( ) No processo de licenciamento urbanístico, as
exigências que não puderem ser cumpridas
em projeto deverão ser registradas em Termo
de Compromisso, para serem atendidas até
a implantação do empreendimento ou até a
concessão do Habite-se.
Assinale a sequência correta.