Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200236236Durante o período eleitoral, Paulo recebeu doações para sua campanha, mas não declarou todos os recursos em sua prestaçã...1457941200236236Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Ibirataia - BADisciplina: Direito EleitoralTemas: Processos Eleitorais EspeciaisDurante o período eleitoral, Paulo recebeu doações para sua campanha, mas não declarou todos os recursos em sua prestação de contas. Se confirmada a irregularidade, Paulo poderá: ASer obrigado a devolver os recursos não declarados ao partido.BTer suas contas reprovadas, o que pode levar à cassação do diploma, caso eleito.CSer suspenso da próxima eleição.DSer apenas multado, sem maiores consequências para sua candidatura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200098588Direito EleitoralDe acordo com o Código Eleitoral, o crime de compra de votos se configura na conduta de: "Art. 299. Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, par...Questão 457941200144453Direito EleitoralCom relação ao registro dos candidatos, com base naquilo que dispõe o Código Eleitoral, Lei nº 4.737/1965, analise as afirmativas abaixo: I.Somente po...Questão 457941200203539Direito EleitoralDurante as eleições, a legislação eleitoral brasileira estabelece uma série de condutas vedadas aos agentes públicos, uma vez que sua prática pode afe...Questão 457941200410314Direito EleitoralDentre as temáticas tratadas pela Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições, estão as regras para a propaganda eleitoral, inclusive na...Questão 457941200555948Direito EleitoralO Código Eleitoral proíbe a veiculação de alguns tipos de propaganda. Nesse contexto, NÃO configura uma propaganda proibida ou não serão tolerada pelo...Questão 457941200650620Direito EleitoralDe acordo com as disposições previstas no Código Eleitoral, no que se refere aos órgãos da Justiça Eleitoral, em especial as juntas eleitorais, assina...Questão 457941200921776Direito EleitoralConsidere as afirmativas relacionadas às condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal e apresentadas a seguir. Registre V, para verdad...Questão 457941200973587Direito EleitoralO Código Eleitoral estabelece as regras para a condução do processo eleitoral no Brasil, garantindo a integridade das eleições e a participação democr...Questão 457941201589796Direito EleitoralJoão foi condenado por um crime doloso, cuja sentença transitou em julgado. Ele pretende se candidatar a prefeito nas próximas eleições. Considerando ...Questão 457941201960664Direito EleitoralA legislação eleitoral brasileira prevê sanções severas para aqueles que cometem crimes eleitorais, visando garantir a lisura do processo e a legitimi...