Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941200236361A respeito dos cargos de provimento em comissão e das funções de confiança, é correto afirmar, sob o prisma do Plano de ...1457941200236361Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-PIDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Judiciário do Piauí | Tribunal de Justiça do PiauíA respeito dos cargos de provimento em comissão e das funções de confiança, é correto afirmar, sob o prisma do Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, que:Aas funções de confiança podem ser exercidas por servidores ocupantes de cargos efetivos ou não;Bpelo menos 30% (trinta por cento) de todos os cargos em comissão devem ser preenchidos por servidores efetivos.Ca indicação e a nomeação para os cargos em comissão são sempre feitas pelo Presidente do Tribunal de Justiça;Daos magistrados competem as indicações para os cargos em comissão dos seus gabinetes;Esomente os cargos em comissão destinam-se às atribuições de direção, chefia e assessoramento;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200518978Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)No âmbito das fontes formais legislativas, a emenda do processo legislativo é uma proposição acessória apresentada a uma proposta principal. Elas são ...Questão 457941200837729Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Jorge, juiz de paz designado para um subdistrito da capital do estado do Rio de Janeiro, foi convidado a celebrar, em abril de 2017, a cerimônia de ca...Questão 457941200877272Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)O Município X, no Estado de Sergipe, era abrangido, juntamente com outro Município, pela Comarca W. Em razão de um forte movimento político-social, fo...Questão 457941201266563Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com a Lei Estadual nº 17.663/12, que dispõe sobre a reestruturação da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Goiás, o carg...Questão 457941201346348Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Compete aos Juízes de Direito de 1§ Entrância, originariamente, em matéria cível, na forma da Lei Complementar n. 17/97, processar e julgar os itens l...Questão 457941201384687Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Determinado juiz de direito do Estado de Sergipe proferiu decisão administrativa no âmbito da fiscalização de uma unidade prisional, o que gerou grand...Questão 457941201458198Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Ivo, servidor do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, foi instado, por seu superior hierárquico, a encaminhar determinado expediente ao órgão respon...Questão 457941201865604Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Ao fim do ano X, foi constatado que em determinada Comarca do Estado de Mato Grosso foram distribuídos mais de mil processos, não computadas nesse núm...Questão 457941201892174Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Marilda, servidora do Poder Judiciário do Estado do Amapá e que atua junto à Corregedoria-Geral da Justiça, foi informada por uma colega sobre o iníci...Questão 457941202082757Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Em determinada relação processual em tramitação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, o Desembargador revisor alvitrou a necessid...