De acordo com o Estatuto do Servidor Público de Bombinhas, Função Gratificada é:

O conjunto de atribuições, deferidas a cada categoria profissional ou cometida individualmente a determinados servidores para desempenhá-las na forma da Lei.

O agrupamento de classes de cargos, dispostos de acordo com a natureza profissional e complexidade de suas atribuições, guardando correlação com a finalidade do órgão ou entidade.

O conjunto de carreiras, que indica a quantidade e qualidade da força de trabalho necessária ao desempenho das atividades normais e específicas da administração municipal.

O encargo de atribuições além das específicas do cargo, atribuído ao servidor efetivo por cujo desempenho perceberá vantagem acessória.

De acordo com o Estatuto do Servidor Público de Bombinhas, Função Gratificada é:

A) O conjunto de atribuições, deferidas a cada categoria profissional ou cometida individualmente a determinados servidores para desempenhá-las na forma da Lei. | B) O agrupamento de classes de cargos, dispostos de acordo com a natureza profissional e complexidade de suas atribuições, guardando correlação com a finalidade do órgão ou entidade. | C) O conjunto de carreiras, que indica a quantidade e qualidade da força de trabalho necessária ao desempenho das atividades normais e específicas da administração municipal. | D) O encargo de atribuições além das específicas do cargo, atribuído ao servidor efetivo por cujo desempenho perceberá vantagem acessória.

De acordo com o Estatuto do Servidor Público de Bo...

Questão 457941200319078Legislação Municipal (Santa Catarina)

De acordo com lei complementar 050/2006, a intimação deverá ser feita, exceto:

#Legislação Municipal de Bombinhas

Questão 457941200953055Legislação Municipal (Santa Catarina)

De acordo com a Lei Complementar nº 98/2009 de Bombinhas, no contexto do atendimento a portadores de necessidades especiais, qual das práticas abaixo ...

#Legislação Municipal de Bombinhas#Reformulação do Plano de Carreira da Educação - Lei Complementar nº 98/2009

Questão 457941201009857Legislação Municipal (Santa Catarina)

Destaca o artigo 171 da Lei Complementar nº 07-2002, na SEÇÃO I, dos DEVERES.A alternativa correta seria:

#Legislação Municipal de Bombinhas#Regime Jurídico dos Servidores Públicos - Lei Complementar nº 07/2002

Questão 457941201241169Legislação Municipal (Santa Catarina)

A progressão funcional em todas as formas, nos termos do plano de carreira dos servidores públicos da educação é prerrogativa exclusiva dos servidores...

#Legislação Municipal de Bombinhas#Plano de Carreira dos Servidores Públicos - Lei Complementar nº 97/2009

Questão 457941201550646Legislação Municipal (Santa Catarina)

Nos termos da Lei Municipal nº 1619/218 que dispõe sobre a atualização e reorganização do Sistema Municipal de Educação de Bombinhas, o Plano Municipa...

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Questão 457941201760314Legislação Municipal (Santa Catarina)

O monitor deve estar presente e ciente das atividades escolares e participar de atividades extraclasses que visam à sua formação continuada, neste sen...

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