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De acordo com lei complementar 050/2006, a intimação deverá ser feita, exceto:
Sobre o licenciamento de atividades ambulantes e prestação de serviços temporários é correto afirmar que:
A Lei Complementar 98/2009, trata da reformulação, atualização e gestão do plano de carreira dos servidores públicos da educação, e definem grupos de ...
De acordo com a Lei Complementar nº 98/2009 de Bombinhas, no contexto do atendimento a portadores de necessidades especiais, qual das práticas abaixo ...
Destaca o artigo 171 da Lei Complementar nº 07-2002, na SEÇÃO I, dos DEVERES.A alternativa correta seria:
A progressão funcional em todas as formas, nos termos do plano de carreira dos servidores públicos da educação é prerrogativa exclusiva dos servidores...
Nos termos da Lei Municipal nº 1619/218 que dispõe sobre a atualização e reorganização do Sistema Municipal de Educação de Bombinhas, o Plano Municipa...
Se não comparecer ao serviço, salvo por motivo de força maior devidamente comprovado, o servidor perderá o equivalente a:
Com fundamento na Lei Municipal nº 1619/2018, a administração oficial do Sistema Municipal de Ensino será exercida:
O monitor deve estar presente e ciente das atividades escolares e participar de atividades extraclasses que visam à sua formação continuada, neste sen...